O prefeito José Sarto entregou, nesta segunda-feira (20/05), 430 termos de permissão para empreendedores de quiosques no Centro de Fortaleza, durante evento na Praça do Ferreira. Agora, os comerciantes contemplados poderão trabalhar de maneira regular e autorizada, conforme orientações pactuadas no documento. Como ressaltou o prefeito, a iniciativa tem como objetivo incentivar a geração de emprego e renda e impulsionar a economia local.
“Hoje nós estamos assinando termos de permissão para 430 empreendedores e empreendedoras do Centro da cidade. Em 2022, a gente anistiou a dívida de cinco mil permissionários, Nós reformamos o Mercado São Sebastião ano passado, e na semana passada eu assinei a ordem de serviço para a reforma do Mercado Central. E hoje entregamos o termo de permissão para os comerciantes que trabalham nos boxes e quiosques aqui no Centro, um local histórico, com grande vocação para o comércio, e essa regularização vai contribuir para o fortalecimento da economia local,” afirmou o prefeito José Sarto.
Segundo o secretário da Regional 12, Isaac Andrade, a iniciativa traz grandes benefícios tanto para os comerciantes quanto para os consumidores. “Na medida em que a gente concede a permissão e o ambulante se regulariza junto a prefeitura, ele também se compromete a auxiliar as normas, normas de circulação, de identidade, padronização visual. Então a Prefeitura tem o maior controle sobre as atividades que são exercidas e isso gera mais segurança, gera um ambiente mais limpo, visualmente mais agradável, de melhor circulação para as pessoas que frequentam o centro,” destaca o secretário.
Com as permissões, os comerciantes estão autorizados para uso dos quiosques já existentes, que estão localizados nas ruas Barão do Rio Branco, Guilherme Rocha, Liberato Barroso, General Sampaio e Travessa Crato. Ainda de acordo com o termo, os empreendedores podem usar os equipamentos por 12 meses, com a possibilidade de renovação por iguais e sucessivos períodos. Durante a vigência, os permissionários também devem cooperar na manutenção, conservação e preservação dos quiosques, bem como realizar a limpeza ao redor do espaço utilizado para a atividade comercial.
Para o comerciante Marcos Monteiro de Souza, que possui um quiosque de roupas na rua Floriano Peixoto há 26 anos, a permissão é a conquista de um sonho. “É uma luta de uma vida, praticamente. Eu batalhei muito para conseguir isso, hoje chegou o dia, graças a Deus. Só de não ter aquela ânsia de perder a mercadoria, é bom demais,” celebra, destacando a regularização como uma garantia de segurança.
Vendendo roupas infantis na rua Guilherme Rocha há vinte anos, Antônia Iva Dalva celebra o recebimento do termo de permissão. “É muito importante, porque eu comecei sem cadastro, com medo da fiscalização, saindo correndo, mas eu consegui meu cantinho e vou trabalhar mais sossegada,” relembra.
Vendendo brinquedos na Liberato Barroso com Barão do Rio Branco há quase três décadas, o comerciante Josélio Alves Feitosa renovou a permissão para trabalhar no local. Ele considera a autorização como uma forma de ter mais tranquilidade. “É muito melhor estar com tudo direitinho, a gente fica mais tranquilo, despreocupado, é maravilhoso,” conta.
O trabalho dos permissionários do Centro é acompanhado e orientado pela Secretaria Executiva Regional (SER) 12. A entrega das permissões faz parte do processo de ordenamento do Centro de Fortaleza.
Incentivo
A Prefeitura de Fortaleza desenvolve outras ações direcionadas para o fortalecimento da economia e a geração de emprego e renda no Centro da cidade, região com destacada vocação para o comércio.
Em 17 de maio, o prefeito José Sarto assinou a ordem de serviço para a reforma do Mercado Central. A obra, que será realizada pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), irá revitalizar o espaço e também garantir melhor segurança e funcionalidade para os usuários e os permissionários que atuam nos 550 boxes e 70 quiosques do local, que é o maior mercado de artesanato do Brasil e um dos principais cartões-postais de Fortaleza.
O Mercado São Sebastão, outro importante espaço de comércio um dos principais centros de distribuição de alimentos da cidade, também foi reformado na gestão do prefeito Sarto. Com investimentos de cerca de R$ 1 milhão, recursos oriundos de convênio com a Caixa Econômica Federal e de emenda parlamentar repassada pelo deputado federal André Figueiredo, as obras executadas pela Prefeitura duraram sete meses. A requalificação do Mercado foi entregue no dia 28 de abril de 2023.
Também como forma de incentivar o comércio local, o prefeito José Sarto sancionou, em dezembro de 2023, a lei que trata do perdão das dívidas relacionadas aos tributos municipais em atraso por parte dos permissionários e autorizatários de Fortaleza. Ao todo, 5.409 permissionários foram beneficiados. A maior concentração de beneficiários ocorreu na SER 12, com mais de 3,6 mil permissionários contemplados.
FONTE: FORTALEZA.CE.GOV.BR