O Estado do Ceará conquistou, pela primeira vez, a nota A de Capacidade de Pagamento (Capag) concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado, anunciado nessa quinta-feira (14), pelo governador Elmano de Freitas, reforça o equilíbrio e a solidez fiscal que o Estado vem construindo ao longo dos anos.
“Estou muito orgulhoso. Porque recebemos uma nota técnica do Ministério da Fazenda. Esta nota técnica entra para a história das contas públicas do Estado do Ceará. Pela primeira vez, o Ceará alcança o nível de Capag A – Capacidade de Pagamento A. E o Ministério da Fazenda enviou para o nosso Governo a confirmação que o Estado do Ceará mantém suas contas absolutamente equilibradas”, destacou o governador Elmano de Freitas.
O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, comemorou a conquista, reforçando o fortalecimento e a sustentabilidade fiscal. “Acabamos de receber do Tesouro Nacional a avaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), que dá notas de A a D, onde as notas A e B são positivas e permitem alguns diferenciais, alavancando, por exemplo, a capacidade de investimento”, destacou.
O titular do Fisco estadual ainda ressaltou que a nota máxima deve possibilitar a expansão contínua dos investimentos públicos no ano que vem. Em 2024, o Ceará já se aproxima dos R$ 3 bilhões aplicados em investimentos, valor superior ao registrado em todo o ano de 2023.
Gomes também esclareceu que os entes que têm equilíbrio e sustentabilidade fiscal transitam entre as notas A e B, a depender das políticas de investimento e custeio estabelecidas para cada ano.
Elmano de Freitas pontuou ainda que o Estado tem a previsão de “passar dos R$ 3,5 bilhões de investimento público”, destacando obras em educação, saúde e infraestrutura que estão sendo feitas. “Essa conquista vem de uma continuidade de responsabilidade fiscal que o Ceará tem tido por décadas. Hoje, nós podemos nos orgulhar da consquitas do Ceará em ser Capag A”.
Critérios analisados
A Capag leva em consideração três variáveis: poupança corrente, que demonstra a relação entre gastos e receita; liquidez, que avalia o volume de caixa; e o nível de endividamento.
Na avaliação mais recente, o Ceará apresentou liquidez de 9,51% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o endividamento ficou em 54,81% e a poupança corrente, em 90,06%.
“Cumprimos esses três pré-requisitos e hoje o Estado do Ceará passa para a nota Capag A, o que nos permitirá alavancar os investimentos para 2025, melhorando cada vez mais a qualidade de vida das pessoas, fazendo políticas públicas de qualidade”, pontuou Gomes.
Sobre a Capag
A Capag é uma avaliação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que mede a saúde financeira de estados e municípios brasileiros. Essa avaliação é crucial, pois serve como um indicador da capacidade desses entes federativos de honrar seus compromissos financeiros e tomar novos empréstimos com garantia da União.
Algumas das repercussões de uma alta nota da Capag são a possibilidade de alavancar os investimentos públicos, a confiança dos investidores e a consequente atração de novos aportes privados, além da melhora da imagem institucional a partir da seriedade e responsabilidade dos gestores públicos.
FONTE: CEARA.GOV.BR