Uma disputa pelo registro da marca “Nattanzinho”, envolvendo duas empresas do ramo musical no Ceará, está em curso no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). De um lado está a Camarote Shows e Eventos, atuando pelo cantor sergipano Natanzinho Lima. Do outro, a Nattan Produções Artísticas, que representa oficialmente o cantor cearense Nattan.
A controvérsia começou após a publicação, na Revista de Propriedade Industrial, do pedido de registro da marca “Nattanzinho” pela empresa Nattan Produções.
A Camarote Shows contestou a solicitação, alegando que já utilizava o nome artístico desde 2017, por meio do artista sergipano Natã Lima Nascimento, e que o termo “Nattanzinho” estava vinculado a um artista do grupo deles. Com base na Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), a empresa alegou possível confusão de marca e tentativa de apropriação indevida de um nome já consolidado no mercado.
Empresa de cearense diz que Camarote não apresentou vinculo direto com Natanzinho Lima
Em resposta, a Nattan Produções argumentou que a oposição da Camarote Shows é genérica e carece de legitimidade, já que não apresentou provas de vínculo direto com o artista Natã Lima nem registros anteriores no Inpi. A empresa ressaltou que representa oficialmente o cantor Nattan, nome artístico de Natanael Cesário dos Santos, que utiliza o nome “Nattanzinho” desde pelo menos 2015 em apresentações, materiais promocionais e álbuns.
A manifestação da Nattan Produções incluiu reportagens, contratos e postagens em redes sociais que evidenciam o uso contínuo e público do nome artístico desde antes de qualquer tentativa de registro por terceiros. A defesa também recorre ao direito de precedência, previsto na própria Lei de Propriedade Industrial, para pleitear o deferimento do registro da marca “Nattanzinho” em seu nome.
O INPI ainda deve julgar o mérito da oposição e da manifestação, com base nos documentos apresentados pelas partes. A decisão será publicada na Revista de Propriedade Industrial.
O que diz o cantor Nattan
O Diário do Nordeste entrou em contato com a assessoria do cantor Nattan para comentar o assunto. Em nota, a equipe declarou que o cantor cearense, também conhecido como Nattanzinho, “nunca se opôs ao pedido de registro do nome artístico do cantor ‘Natanzinho Lima'”.
Conforme comunicado, a contestação se dá apenas pelo uso isolado de “Natanzinho”, o que pode causar confusão junto ao público, já que esse nome é associado à trajetória de Nattan há muitos anos.
“O objetivo é evitar conflitos de identidade artística e garantir clareza perante o público”, destacou nota da equipe do cantor cearense Nattan.
Por fim, a assessoria informou que as questões burocráticas, junto ao Inpi, já estão sendo resolvidas pelos artistas, respeitando a história e a trajetória de cada um no cenário musical.
Em outubro, inclusive, os artistas estarão em um show juntos em Maceió.
FONTE: DIARIO DO NORDESTE