Ainda enfrentando o baque da redução de arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, o Estado do Ceará projeta uma recuperação das receitas no segundo semestre deste ano, que viria a partir de uma aceleração da economia e da provável redução de juros. A avaliação é de Fabrízio Gomes, titular da Sefaz-CE (Secretaria da Fazenda), em conversa com esta Coluna.
Segundo o secretário, a situação fiscal do Ceará segue equilibrada. Em comparação com o cenário dos demais estados, o panorama é positivo. O superavit primário cearense, destaca Gomes, é o sétimo maior do Brasil. Ele frisa também que o Ceará é um dos seis estados da Federação que reduziram o custeio, no intervalo de janeiro a abril de 2023.
O quadro das contas públicas se tornou mais desafiador após a implementação da lei que cortou o percentual de ICMS incidente sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, no ano passado.
Conforme dados do relatório Monitor Fiscal, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao qual esta Coluna teve acesso, as receitas com impostos e taxas caíram 8,3% no 2º bimestre deste ano ante igual período de 2022.
PERDA DE R$ 559 MILHÕES
As perdas reais na arrecadação do ICMS, nos quatro primeiros meses do ano, totalizaram R$ 559 milhões. No início do ano passado, esse imposto correspondia a 41,4% da receita corrente do Estado, passando para apenas 38,4% em 2023.
Conforme o secretário da Fazenda, já se observa melhora na arrecadação do ICMS em setores como comércio e indústria. As perdas estão centradas nas áreas atingidas pela lei. No caso dos combustíveis, a retração chega a 30% e na energia elétrica, quase 40%.
FONTE: DIARIODONORDESTE